Senado aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop; proposta segue para o Plenário

Atualizado em 04/03/2026 às 16:03, por Carlos Eduardo Gomes.

Imagem criada por IA. Mostra uma roda de jovens próximo a um muro todo pixado e grafitado. Alguns utilizam uma camiseta escrito Barraco Rap

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 5.660/2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado em 11 de agosto, além da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop no mesmo período.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro de 2025, e agora segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial.

A data de 11 de agosto faz referência ao marco histórico de 1973, nos Estados Unidos, considerado o início do movimento Hip Hop.

Reconhecimento institucional e políticas públicas

O projeto é de autoria do Poder Executivo, com apoio do Ministério da Cultura, e recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação.

Segundo a parlamentar, a iniciativa amplia a visibilidade institucional da cultura Hip Hop e fortalece o diálogo com políticas públicas nas áreas da cultura, educação e juventude, especialmente nas periferias.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, afirmou que o avanço do projeto no Congresso integra um conjunto de ações implementadas desde 2023 para reconhecer o Hip Hop como expressão artística e como movimento social de transformação nos territórios.

O envio do projeto ao Congresso foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em outubro de 2023, durante o lançamento do Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop. Em novembro do mesmo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto e também o Decreto nº 11.784/2023, que estabelece diretrizes nacionais para ações de valorização e fomento do Hip Hop.

O que muda na prática

A criação de uma data nacional não se limita a um ato simbólico. O reconhecimento oficial tende a:

  • fortalecer a inserção do Hip Hop em políticas públicas culturais e educacionais;
  • ampliar editais e ações de fomento;
  • consolidar o movimento como patrimônio cultural contemporâneo;
  • reforçar sua legitimidade institucional diante do Estado.

Para artistas e militantes, o marco representa avanço na interlocução social e política do movimento.

Movimento nacional, impacto local

Para além do Congresso, a aprovação dialoga com processos que vêm sendo construídos nos estados, como a mobilização para reconhecimento do Hip Hop como patrimônio cultural em diferentes unidades da federação.

Em Santa Catarina, onde o Hip Hop tem trajetória consolidada em batalhas, coletivos, produções independentes e formação cultural, a criação do Dia Nacional pode fortalecer agendas locais, ampliar articulações com escolas, universidades e equipamentos culturais, além de reforçar o debate sobre políticas públicas específicas para a cultura urbana.

O Hip Hop brasileiro, nascido nas periferias e consolidado como linguagem de resistência, segue ampliando seu espaço institucional, sem perder sua base comunitária.

O projeto agora aguarda votação final no Plenário do Senado.

Carlos Eduardo Gomes

Atuação focada em rádio, televisão e comunicação cultural. É repórter, produtor e empreendedor de mídia independente.