Assembleia do Paraná aprova Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial

Projeto aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa reconhece oficialmente a cultura Hip Hop como parte do patrimônio cultural do estado

Atualizado em 13/03/2026 às 13:03, por Carlos Eduardo Gomes.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 957/2025, que reconhece o movimento Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e nenhum voto contrário, consolidando um marco institucional para a cultura urbana no estado.

A votação foi acompanhada presencialmente por representantes do movimento Hip Hop, que estiveram na sede da Assembleia para acompanhar a sessão e celebrar a aprovação do projeto.

A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Dr. Antenor e construída em diálogo com organizações e coletivos culturais. Segundo os organizadores, mais de 300 coautores sociais participaram do processo, incluindo MCs, DJs, B.boys, B.girls, escritores de graffiti, produtores culturais, crews, batalhas e coletivos espalhados pelo estado.

Para representantes do movimento, a presença coletiva na votação foi fundamental para consolidar o reconhecimento institucional.

“Quando coletivos, artistas, produtores e educadores ocupam esse espaço para acompanhar a votação, mostramos que o Hip Hop está organizado e atento às decisões que impactam a nossa cultura”, afirmou Berquelei, integrante da Construção Nacional do Hip Hop – GT Paraná.

Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR.
Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR. Crédito: @cnacionalhiphoppr

Reconhecimento institucional e políticas públicas

Com a aprovação do projeto, o Hip Hop passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural do estado. A proposta estabelece responsabilidades para o poder público na valorização, preservação e fortalecimento dessa cultura.

Entre as medidas previstas estão:

  • criação de editais específicos de fomento ao Hip Hop
  • realização de ações educativas e culturais
  • reconhecimento de mestres, mestras e fazedores de cultura
  • apoio institucional a batalhas de rima, coletivos e eventos
  • promoção de seminários, festivais e exposições

O texto também reforça políticas de memória e documentação da cultura Hip Hop, reconhecendo sua contribuição histórica para a identidade cultural do Paraná.

Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR.
Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR. Crédito: @cnacionalhiphoppr

Cultura presente no estado há mais de 40 anos

De acordo com a justificativa do projeto, o Hip Hop está presente no Paraná desde a década de 1980, reunindo práticas culturais que articulam arte, crítica social e organização comunitária, especialmente em territórios periféricos.

Durante a sessão que votou o projeto, o deputado Dr. Antenor destacou o papel social do movimento.

“Esse movimento social tem uma importância cultural inigualável. Muitas vezes o povo da periferia é associado à criminalidade, o que é uma grande mentira. Esse povo traz na sua dor poesia, dança, grafite e tantas coisas maravilhosas.”

Segundo o parlamentar, o Hip Hop também tem papel relevante na formação de consciência social entre jovens.

“Jamais vi alguém que participando do movimento Hip Hop não tivesse uma consciência social avançada.”

Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR.
Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR. Crédito: @cnacionalhiphoppr

Hip Hop já possui outras leis de reconhecimento no estado

O novo reconhecimento dialoga com iniciativas anteriores do Paraná voltadas à cultura urbana. Entre elas estão:

  • a Lei nº 21.519/2023, que reconhece as batalhas de rima como patrimônio cultural imaterial
  • a Lei nº 16.601/2010, que instituiu o Dia Estadual do Hip Hop, celebrado em 7 de setembro

Para integrantes do movimento, a aprovação do projeto representa um marco histórico para a cultura no estado.

“O Hip Hop já faz parte da vida cultural do Paraná há mais de 40 anos. A lei vem reconhecer institucionalmente uma história que o movimento constrói todos os dias”, afirmou Beduino, coordenador executivo do curso Hip Hop em Extensão.

Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR.
Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR. Crédito: @cnacionalhiphoppr

Próximo passo: sanção do governador

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para sanção do governador do Paraná. Somente após essa etapa a lei passa a ter validade oficial e entra em vigor.

Caso seja sancionada, a medida consolidará o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do estado, reconhecendo formalmente a contribuição de MCs, DJs, B.boys, B.girls, grafiteiros e produtores culturais para a história cultural paranaense.

Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR.
Comunidade Hip Hop do Paraná festeja aprovação de lei da ALEPR. Crédito: @cnacionalhiphoppr

Reconhecimento avança em outros estados do país

O reconhecimento institucional do Hip Hop também vem avançando em outras regiões do Brasil. Nos últimos anos, diferentes estados aprovaram leis que declaram o movimento como patrimônio cultural imaterial.

No Rio de Janeiro, a cultura Hip Hop foi reconhecida oficialmente como patrimônio cultural do estado em 2018. Já no Espírito Santo, a lei que garante o reconhecimento foi sancionada em 2023.

Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou em 2024 uma legislação semelhante, proposta pela deputada estadual e cantora Leci Brandão.

Essas iniciativas refletem um movimento crescente de valorização institucional do Hip Hop no Brasil, cultura que há mais de quatro décadas articula música, dança, artes visuais e organização comunitária nas periferias urbanas.

ASSISTA O MOMENTO DA VOTAÇÃO NA ALEPR:

Carlos Eduardo Gomes

Atuação focada em rádio, televisão e comunicação cultural. É repórter, produtor e empreendedor de mídia independente.